Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo Gastrum ("Gastrum", "nós") coleta, usa, armazena e protege os dados dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e com as políticas do Google Play.

Ao criar uma conta e usar o aplicativo, você concorda com as práticas descritas aqui.

1. Controlador dos dados

Helsen IA é a controladora dos dados pessoais tratados no Gastrum. Contato: ia.helsenservice@gmail.com.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados estritamente necessários ao funcionamento do aplicativo:

• Cadastro: nome, e-mail, telefone, CPF ou CNPJ, senha (armazenada com hash criptográfico — nunca em texto claro).
• Dados do negócio: nome fantasia da sua marmita, endereço (opcional), configurações da loja.
• Dados operacionais: receitas, ingredientes, estoque, vendas, compras e notas fiscais que você cadastra ou importa.
• Dados de pagamento: informações de assinatura (status, plano contratado, data de pagamento). Os dados de cartão NÃO ficam conosco — são processados pelo Asaas (política do Asaas).
• Dados técnicos: endereço IP, dispositivo, versão do app, logs de erro (via Sentry) — usados para segurança e melhoria do serviço.
• Localização: NÃO coletamos sua localização.

3. Como usamos seus dados (finalidades)

• Permitir o login e o uso do aplicativo
• Calcular custos, lucros e estoque do seu negócio
• Emitir cobranças da assinatura via Asaas
• Suporte ao cliente quando você nos contatar por e-mail ou WhatsApp
• Detectar fraudes, abusos e tentativas de invasão
• Cumprir obrigações legais (fiscais e regulatórias)

4. Base legal (LGPD Art. 7º e 11)

• Execução de contrato — você assinou os Termos ao criar conta
• Cumprimento de obrigação legal — retenção fiscal de notas/cobranças
• Legítimo interesse — segurança, prevenção a fraudes, melhoria do produto
• Consentimento — para comunicações de marketing (você pode revogar a qualquer momento)

5. Com quem compartilhamos

Compartilhamos seus dados apenas com fornecedores essenciais à operação:

• AWS (Amazon Web Services) — hospedagem da infraestrutura
• Asaas — processamento de cobranças e pagamentos
• Google Cloud (Gemini API) — processamento de fotos de notas fiscais e descrições de receitas
• Resend — envio de e-mails transacionais (confirmações, recuperação de senha)
• Sentry — monitoramento de erros (com anonimização de dados sensíveis)

NÃO vendemos seus dados, NÃO compartilhamos com anunciantes e NÃO usamos para treinar modelos de IA de terceiros.

6. Segurança

• Comunicação 100% via HTTPS (TLS 1.2+)
• Senhas armazenadas com PBKDF2-HMAC-SHA256 (100.000 iterações)
• Isolamento de dados por tenant via Postgres Row-Level Security
• Tokens de sessão com expiração curta + rotação
• Backups diários criptografados
• Acesso administrativo restrito por allowlist e MFA

7. Seus direitos (LGPD Art. 18)

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos seus dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor
• Eliminação dos dados tratados com consentimento — veja /excluir-conta
• Informação sobre compartilhamento
• Revogação do consentimento

Para exercer qualquer direito, envie e-mail para ia.helsenservice@gmail.com. Respondemos em até 15 dias.

8. Retenção dos dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após a exclusão da conta:

• Dados operacionais (receitas, vendas, estoque): apagados em até 30 dias
• Dados de cobrança/fiscais: retidos por até 5 anos por obrigação legal
• Logs de acesso anonimizados: retidos por até 6 meses (Marco Civil)

9. Crianças e adolescentes

O Gastrum NÃO é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos conscientemente dados de crianças. Se você for responsável e identificar uso indevido, entre em contato para remoção imediata.

10. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail e dentro do aplicativo com antecedência de pelo menos 7 dias. A data da última atualização aparece no topo deste documento.

11. Contato e Encarregado (DPO)

Dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a esta política e ao tratamento de dados pessoais podem ser enviadas para:

Helsen IA
E-mail: ia.helsenservice@gmail.com

Você também pode acionar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.